Luiz F B Martins, Advogado

Luiz F B Martins

Maringá (PR)
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Luiz F B Martins, advogado.
Advogado, especializando em licitações públicas e contratos administrativos. Pós-Graduando em Direito Civil e Processual.

Publicações

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Artigo · há 3 anos
Exigência de registro no CREA em licitações: Legislação, aplicabilidade e orientações do TCU.

Exigência de registro no CREA em licitações: Legislação, aplicabilidade e orientações do TCU.

Os serviços de obras e engenharia estão sujeitos a regulamentações específicas estabelecidas por leis especiais. No caso da exigência de registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)...
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Modelo · há 3 anos
Modelo - Alvará Judicial para Transferência de Veículo

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (...) ALVARÁ JUDICIAL Fulano de Tal , (Qualificação) , nesta ato representado por seus procuradores,...
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Luiz F B Martins, Advogado
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Artigo · há 3 anos

A Polêmica em torno da juntada de documentos pré-existentes em Licitações: Um Debate em Andamento.

Desde a implementação da lei anterior e agora com a nova legislação de licitações, as orientações sobre a entrega dos documentos de habilitação, independentemente da inversão de fases, é que após a...
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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 50%

Análise de editais, pesquisa de licitações, impugnações e mais.

Direito Empresarial, 50%

Elaboração de contratos e obrigações comerciais.

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